Termos e Condições de Uso

Última atualização: 14 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website PlayRate ("Serviço"), você ("Utilizador") concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos") e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não tem permissão para aceder ao Serviço.

2. Registo de Conta e Responsabilidades

Para aceder a certas funcionalidades do Serviço, deve registar-se e criar uma conta. É da sua inteira responsabilidade manter a confidencialidade da sua palavra-passe e restringir o acesso à sua conta. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta ou palavra-passe.

3. Conduta do Utilizador

Concorda em não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. A sua conduta no site deve ser respeitosa e construtiva. Estão proibidas as seguintes ações:

• Publicar qualquer conteúdo que seja abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório, ou que promova o ódio racial ou étnico.
• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor e marcas registadas.
• Tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computador através do Serviço.
• Distribuir spam, correntes de mensagens ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada.

4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo avaliações, comentários e outras informações ("Conteúdo do Utilizador"). Ao publicar Conteúdo do Utilizador, você concede ao PlayRate uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir esse Conteúdo do Utilizador em conexão com o Serviço.

5. Rescisão da Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e barrar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

6. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL". O PlayRate não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em nenhuma circunstância o PlayRate, nem os seus diretores ou funcionários, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou uso do Serviço.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

8. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através da nossa página de suporte.